![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Prato-Facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Emprego.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Asfalto.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Gov_RO_Banner-970x250-VC_Produtor-Rural.gif\" "\\"RONDÔNIA")
Mato Grosso
Botelho diz que descriminalizar porte de maconha é uma “decisão descabida”
Compartilhe:
Vanderson Ferraz
“Primeiro tem que partir do seguinte princípio: a comercialização da droga é proibida. Se você pega uma pessoa com produto roubado, é crime. Um produto que veio de origem clandestina ou uma origem ilegal, tem que ser também. Eu acho totalmente descabida essa decisão. Acho que é invasão de competência. É questão de lógica. Não tem como você dar legalidade, porque se não é crime, então é legal”, disse Botelho à imprensa, nesta terça-feira (26).
A declaração de Botelho vai ao encontro com outros parlamentares e até mesmo com o governador Mauro Mendes (União Brasil), que o Supremo está se “intrometendo” em questões que deveriam ocorrer no Congresso Nacional e não ocorrem porque os deputados e senadores são omissos.
Na tarde de terça-feira (25), o Supremo decidiu, por 7 votos a 3, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, não se trata de legalizar a droga, mas sim de não tratar mais o porte pessoal como crime, não acarretando em efeitos legais. O julgamento sobre o tema teve início em 2015.
Ainda resta decidir critério para diferenciar usuário de traficante, as propostas estão entre 10 e 60 gramas. A decisão será prevista para esta quarta-feira (26).
Votaram a favor da descriminalização os ministros, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
Votaram para manter o porte para uso pessoal como crime os ministros: Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.
Entre na comunidade de WhatsApp do Rdnews e receba notícias em tempo real. (CLIQUE AQUI)
Thaís Fávaro/RD News
